Cursos

Direito Educacional e Trabalhista Educacional

OBJETIVOS DO CURSO

Capacitar o aluno ao exercício eficiente e seguro das atividades jurídicas, administrativas, pedagógicas e de planejamento na área da educação; despertar no aluno a consciência da complexidade legislativa relativa aos ensinos médio e superior no Brasil, com ênfase no Ensino Superior; apresentar ao aluno um panorama histórico da legislação educacional brasileira, suas características políticas e ideológicas e os reflexos dessas características na qualidade da educação Nacional.

CAMPO DE ATUAÇÃO

O profissional com esta habilitação poderá atuar em diversos segmentos ligados à educação e à gestão educacional, particularmente em áreas como planejamento escolar, administração escolar, supervisão, advocacia consultiva e contenciosa educacional (para os que forem advogados inscritos na OAB).

PÚBLICO ALVO

Advogados, Administradores, Professores das redes públicas e privadas de ensino, pessoal técnico de secretarias de ensino, dirigentes de escola, supervisores, orientadores, inspetores de ensino e demais profissionais que atuem ou pretendam atuar diretamente com gestão escolar.

GRADE CURRICULAR

Disciplinas

CH

Módulo Básico

01

Ética Geral e Profissional

20 h

02

Noções de Epistemologia da Ciência e Metodologia Científica

20 h

03

Noções de Direito para o alcance da cidadania no Brasil contemporâneo

20 h

04

Noções de Argumentação e Progressão Discursiva

20 h

Módulo Específico I

05

Introdução ao Estudo do Direito

40 h

06

Teoria Geral do Estado

40 h

07

Direito Constitucional

40 h

08

Fundamentos de Direito do Trabalho

40 h

09

Direito do Trabalho Aplicado às Instituições Privadas de Ensino

40 h

Módulo Específico II

10

A Legislação Trabalhista Específica e os Dissídios Coletivos

20 h

11

A História das LDBs Brasileiras

20 h

12

A Lei Darcy Ribeiro (atual LDBen)

40 h

13

O Ensino Médio, os CEEs e Legislação de Autorização de Escolas de Ensino Médio

20 h

14

A Legislação do Ensino Superior I

40 h

Módulo Específico III

15

Legislação do Ensino Superior II

40 h

16

Legislação da Pós-Graduação Lato Sensu

40 h

17

Legislação da Pós-Graduação Stricto Sensu

40 h

18

Docência de Ensino Superior

40 h

Carga Horária Total

580 h

PLANOS DE PAGAMENTO

PARCELAS VALOR
1x R$ 3.748,50
3x R$ 1.249,50
6x R$ 624,75
10x R$ 374,85
15x R$ 249,90
Taxa de Matrícula: R$ 144,90
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