Cursos

Direito Minerário e Ambiental

Objetivos do Curso
Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos Minerário e Ambiental.

Campo de Atuação
Atividades jurídicas diversas, atividades técnicas que exijam os conhecimentos de Direito tratados neste curso e exercício da docência de disciplinas do curso de Direito.

Público Alvo
Direciona-se aos graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetas ao Direito; interessa também aos advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais; o curso instrumentalizará Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos que atuem em atividades ligadas aos Direitos Minerário e Ambiental ao exercício mais eficiente de suas atividades e funções públicas e privadas;

Carga Horária

Disciplinas

CH

Módulo Básico

01

Ética Geral e Profissional

20 h

02

Noções de Epistemologia da Ciência e Metodologia Científica

20 h

03

Noções de Direito para o alcance da cidadania no Brasil contemporâneo

20 h

04

Língua Brasileira de Sinais

20 h

Módulo Específico I

05

Mineração e Meio Ambiente na Constituição de 1988

40 h

06

Direito Regulatório e Administrativo

40 h

07

Direito Ambiental I

40 h

08

Direito Ambiental II

40 h

Módulo Específico II

09

Direito Minerário I

40 h

10

Direito Minerário II

40 h

11

Processo Administrativo Ambiental

40 h

12

Processo Administrativo Minerário

40 h

Módulo Específico III

13

Crimes Ambientais e Minerários

40 h

14

O Estado e sua relação com o Meio Ambiente e a Mineração

40 h

15

Docência de Ensino Superior

40 h

Carga Horária Total

520 h

PLANOS DE PAGAMENTO

PARCELAS VALOR
1x R$ 3.748,50
3x R$ 1.249,50
6x R$ 624,75
10x R$ 374,85
15x R$ 249,90
Taxa de Matrícula: R$ 144,90
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